“óptima noite, Cinderela”: PL propõe de que remfoidios sedativos tenham elevado controle do Estado
“óptima noite, Cinderela”: PL propõe de que remfoidios sedativos tenham elevado controle do Estado
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Foi aprovado pela Comissão por Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Minas Gerais (ALMG), nesta deterça-feira (7), o projeto do lei que prevê de que o Estado possua maior controle Acerca medicamentos cujas fórmulas possam pregar sedação e inconsciência, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente conhecidos como “Excelente noite, Cinderela”. A proposta, que visa a promover a identificaçãeste do substâncias qual possam tornar vizinhos vulneráveis a violência e abusos sexuais, aguarda actualmente de modo a ser votada em plenário.
O texto do projeto estabelece de que sejam adicionados cor, odor e sabor marcantes aos medicamentos para de que possíveis crimes sejam coibidos. Até mesmo, esses critfoirios vãeste de encontro usando a Resolução 52/8 da Comissãeste A cerca de Narcóticos da Organizaçãeste das Nações Unidas (ONU), do 2009.
Nesse sentido, novas normas de modo a produção, distribuição e comercializaçãeste seriam implementadas em todo o estado. As empresas farmacêuticas fabricantes e ESTES demais distribuidores teriam prazo de até dois anos de modo a adaptar os medicamentos às exigências da nova lei, caso aprovada.
Quadros por estupro com “Excelente noite, Cinderela” têm aumentado
Dependendo de estudo citado pelo autor do projeto, deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), casos do estupro por pessoas de que foram dopadas estaria aumentando. Este “Boa noite, Cinderela” se refere ao crime do inserir substâncias qual deixam as pessoas inconscientes na bebida do terceiros, desprovido conhecimento da vítima, principalmente em bares e festas.
Ainda sim, do convénio utilizando o relator Eduardo Azevedo, esse Espécie por crime passa por subnotificação – usando isso, ESTES números por casos podem possibilitar ser ainda superiores. Um dos motivos seria este constrangimento DE vítimas. “Pela falta do clareza quanto à sucessãeste dos fatos e a sua dificuldade do comprovaçãeste”, esclareceu em reunião.
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Novos dispositivos
A competência de modo a a regulamentação A respeito de medicamentos Teimavive a cargo da Agência Brasileiro de Vigilância Sanitária (Anvisa). Um problema deste projeto seria entãeste partir por uma legislaçãeste estadual, com efeitos somente A respeito de indústrias qual estãeste em Minas.
A partir disso, a distribuição no estado do medicamentos qual vieram por outros locais do país, por exemplo, seria inviabilizada. Em decorrência disso, a Comissão da Saúdo concedeu parecer, pelo qual observa qual quaisquer dispositivos da proposta não podem ser tratados em legislação estadual.
Este texto do projeto por lei teve qual passar por alterações, como adicionar dispositivos da Lei 14.133, do 2001, Derivado do a Política Estadual por Medicamentos. Este intuito é que sejam realizadas atividades para alertar A cerca de crimes praticados usando o emprego por medicamentos e incentivar pesquisas sobre o tema.